*MANIFESTO DE UM PASTOR À NAÇÃO*
Na condição de pastor evangélico com 30 anos de ministério, é com grande consternação que encaro o atual momento vivenciado pela Nação brasileira, onde uma crise sanitária sem precedentes é usada diuturnamente com fins políticos e econômicos, vulnerando a unidade nacional e até mesmo nos colocando em posição de fragilidade diante de potências estrangeiras. Com interesses inconfessáveis, semeiam a discórdia e a insegurança jurídica. Temo que em breve colheremos a anarquia!
Para além disso – e dentro desse odioso esquema de utilização da pandemia como instrumento de luta política – algumas autoridades públicas têm empreendido vigorosa perseguição religiosa contra os cristãos de confissão evangélica brasileiros. Para tanto, utilizam decretos com aparente propósito sanitário para fechar igrejas, mutilando assim o sagrado direito fundamental de liberdade religiosa, assegurado como cláusula pétrea de nossa Carta Política.
E por que fazem isso? Porque nos identificam como base de apoio social ao atual Presidente da República, a quem fazem virulenta oposição. Equivocadamente, entendem que todo evangélico apoia o Presidente e, por isso, somos perseguidos enquanto grupo religioso pelas opções políticas tomadas individualmente pelos mais de 70 milhões de evangélicos brasileiros. Aliás, o passado é prodigioso em nos mostrar que – sempre a antes de tudo – toda a perseguição religiosa já empreendida na História sempre foi movida por interesses políticos e econômicos.
Nesse andar da carruagem e ao sabor da campanha de ódio promovida pela imprensa contra os evangélicos, em pouco tempo estarão a nos linchar, a apedrejar nossos templos e casas, a seviciar nossos filhos nas escolas e, até mesmo, a nos queimar em altos construídos em praça pública como ocorria em tempo não tão distante. Afinal, na imprensa já nos queimaram, como malfeitores que espalham um vírus mortal para o restante da sociedade...
E foi justamente pelo ocorrido no passado das nações que o Constituinte originário elencou a liberdade religiosa e a proteção aos lugares de culto como direito fundamental, ao lado mesmo do direito de ir e vir. Então, se pergunta: como explicar que o transporte público abarrotado de pessoas é permitido e a realização de cultos com distanciamento entre os fiéis é proibida? Lembrando ainda que nos cultos há medição de temperatura e fiscalização do uso de máscaras (o que não ocorre em ônibus, trens e metrôs) e que para dezenas de milhões de brasileiros cultuar a Deus é mais importante até mesmo do que a liberdade de se movimentar.
Pois se a Constituição diz que as liberdades fundamentais de ir e vir e de cultuar a Deus estão no mesmo patamar, como podem as autoridades executivas e judiciais dizerem contrariamente? O Direito se legitima pela razão, não pela força. Daí dizer que no julgamento de hoje – marcado a toque de caixa – o Supremo Tribunal Federal deverá necessariamente se pronunciar sobre isso, inclusive explicando porque definirá como de segunda classe um direito que a Constituição determina categoricamente como sendo de primeira grandeza.
Sim, já espero que a Constituição seja derrotada no julgamento ora em curso. Salvo um milagroso pedido de vistas, se consumará a cassação da medida cautelar corajosamente alcançada pelo ministro Nunes Marques aos milhões de cidadãos brasileiros que desejam cultuar a Deus na forma de suas crenças e tradições. Com desassombro, ele repôs a ordem constitucional.
Contudo, sei que infelizmente o ministro Marques é minoria. Enfim, hoje tenho a convicção que se trata de um jogo de cartas marcadas onde não temos chance, pois infelizmente na atual quadra brasileira a força do Direito foi sobrepujada pelo direito da força.
Tempos estranhos, onde os processos têm capa e não conteúdo. O Judiciário, refúgio por excelência das minorias religiosas, se transforma em nosso feitor. Nossos direitos humanos são ignorados. O Excelso Pretório se torna um Tribunal político e um juízo de exceção, que tudo pode e que interpreta a Constituição segundo suas conveniências políticas.
Tempos estranhos. Tempos sombrios. Um Leviatã surgiu para atormentar a democracia brasileira. Hoje são os evangélicos que sofrem seu impiedoso vergastar, mas amanhã serão todos vocês. Pois a História – sempre ela – nos ensina que o Leviatã é insaciável.
Brasília, em 07 de abril de 2021.
*Pastor MARCO FELICIANO*
Presidente da AD Igreja Catedral do Avivamento
Deputado Federal, Vice-líder do Governo no Congresso
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
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